O Direito à Cidade é o direito coletivo de viver com dignidade em nossas cidades. É um direito universal, que inclui todas as pessoas, sem discriminação de gênero, idade, condições de saúde, renda, nacionalidade, etnia, status de imigração, orientação política, religiosa ou sexual.

Abrange a qualidade de vida na cidade e no meio rural e é um direito interdependente, que exige que todas as pessoas tenham acesso real, efetivo e igual a todos os direitos civis, políticos, econômicos e sociais. cultural e ambiental, com base nos princípios da sustentabilidade, democracia, equidade e justiça social

O exercício do direito à cidade centra-se na capacidade das pessoas que a habitam em transformá-la, entendendo a cidade como um espaço coletivo que pertence a todos os seus habitantes. Reforça a ideia de uma participação ativa de seus habitantes e exige que os governos garantam a promoção, o respeito, a defesa e a efetivação de todos os direitos humanos.